Informações Legais

Avisos legais

Por favor, leia atentamente as presentes condições de utilização do site groupepaviart.com antes de o consultar. Ao aceder a este site, aceita sem reservas as presentes condições.

Definições

  • Cliente: Qualquer pessoa singular maior de idade ou pessoa coletiva que visite o site no âmbito das presentes condições gerais.

  • Prestações e Serviços: O site https://www.groupepaviart.com/ disponibiliza aos clientes informações sobre os seus serviços e realizações.

  • Conteúdo: Conjunto de elementos que constituem a informação presente no site, nomeadamente textos, imagens, vídeos e gráficos.

  • Informações dos clientes: Conjunto de dados pessoais detidos por https://www.groupepaviart.com/ no âmbito da gestão da relação com o cliente e para fins de análise e estatísticas.

  • Utilizador: Internauta que utiliza o site acima mencionado.

  • Dados pessoais: Informações que permitem identificar, direta ou indiretamente, uma pessoa singular (ver artigo 4.º da Lei n.º 78-17, de 6 de janeiro de 1978).

Os termos «dados pessoais», «titular dos dados», «subcontratante» e «dados sensíveis» têm o significado definido pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD n.º 2016-679).

1. Apresentação do site

Nos termos do artigo 6.º da Lei n.º 2004-575, de 21 de junho de 2004, relativa à confiança na economia digital, informa-se aos utilizadores do site https://www.groupepaviart.com/ a identidade dos diferentes intervenientes no âmbito da sua criação e acompanhamento:

2. Condições gerais de utilização do site e dos serviços oferecidos

A utilização do site https://www.groupepaviart.com/ implica a aceitação plena e incondicional das condições gerais de utilização a seguir descritas. Estas condições podem ser alteradas a qualquer momento. Os utilizadores são, por isso, convidados a consultá-las regularmente.

O site está normalmente acessível a qualquer momento. O editor pode decidir interromper o acesso para efeitos de manutenção.

3. Descrição dos serviços prestados

O site https://www.groupepaviart.com/ tem como objetivo fornecer informações sobre as atividades e serviços da empresa GROUPE PAVIART.

O GROUPE PAVIART esforça-se por fornecer informações tão precisas quanto possível, mas não poderá ser responsabilizado por omissões, imprecisões ou falhas na atualização.

4. Limitações técnicas

O site utiliza a tecnologia JavaScript. O utilizador compromete-se a aceder ao site com equipamento recente, isento de vírus e com um navegador atualizado.

O site está alojado na União Europeia. O fornecedor de alojamento garante a máxima disponibilidade do serviço, mas poderá ser obrigado a interrompê-lo para efeitos de manutenção.

5. Propriedade intelectual

Todos os elementos do site https://www.groupepaviart.com/ (textos, imagens, gráficos, logótipos, vídeos…) são propriedade exclusiva do GRUPO PAVIART, salvo indicação em contrário.

Qualquer reprodução ou exploração não autorizada do conteúdo constitui uma contrafação e pode dar origem a ações judiciais, nos termos dos artigos L.335-2 e seguintes do Código da Propriedade Intelectual.

6. Limitações de responsabilidade

O GRUPO PAVIART não poderá ser responsabilizado por danos materiais relacionados com a utilização do site ou com a ocorrência de erros ou incompatibilidades. Também não poderá ser responsabilizado por danos indiretos (perda de mercado, de oportunidade, etc.) .

Estão à disposição dos utilizadores espaços interativos (formulário de contacto). O GRUPO PAVIART reserva-se o direito de remover qualquer conteúdo contrário à legislação sem aviso prévio.

7. Gestão de dados pessoais

7.1 Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados recolhidos é o GROUPE PAVIART, representado pelo Sr. Paulo CALDEIRA DIAS.

7.2 Finalidade dos dados

Os dados pessoais recolhidos são utilizados para:

  • Permitir a navegação no site

  • Gerir prestações e serviços

  • Prevenir fraudes

  • Melhorar a experiência do utilizador

  • Realizar campanhas de e-mail e de comunicação

Não são vendidos quaisquer dados pessoais. Os dados são utilizados para fins estritamente internos.

7.3 Direitos dos utilizadores

De acordo com o RGPD, dispõe dos seguintes direitos:

  • Direito de acesso, retificação e apagamento

  • Direito à limitação do tratamento

  • Direito de oposição

  • Direito à portabilidade dos dados

  • Direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento

  • Direito de definir o destino dos seus dados após o seu falecimento

Para exercer os seus direitos, envie o seu pedido por escrito para:

GRUPO PAVIART – DPO
3 avenue de l’Union, 91260 Juvisy-sur-Orge
📧 davidgroupepaviart@gmail.com

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